O planejamento tributário é uma estratégia que as empresas utilizam para minimizar a carga tributária dentro da legalidade, gerando assim mais fluxo de caixa para usar no seu dia a dia. Ele busca otimizar os recursos disponíveis, garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legislação vigente, enquanto maximiza seus lucros.
Neste artigo iremos abordar mais detalhes de como funciona e sua importância.
Importância do Planejamento Tributário
Uma das principais importâncias do planejamento tributário é a redução de impostos dentro da lei. Ao analisar os regimes tributários e todas as regras fiscais, as empresas podem evitar pagamentos desnecessários e se beneficiar de incentivos para sua atividade.
O planejamento tributário também assegura que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais, evitando problemas com o fisco. Isso proporciona segurança jurídica, minimizando riscos de autuações e multas.
Uma gestão tributária eficiente pode resultar em um aumento da competitividade. Empresas que conseguem reduzir sua carga tributária têm mais margem para investimentos e podem oferecer produtos ou serviços a preços mais atrativos.
Como fazer um Planejamento Tributário
Para realizar um planejamento tributário eficaz, é essencial seguir um processo estruturado que permita maximizar os benefícios fiscais da empresa e garantir sua conformidade com a legislação.
A escolha do regime tributário ideal é o primeiro passo, pois cada regime possui suas particularidades que podem impactar diretamente a carga tributária. Seguindo isso, é necessário realizar uma análise detalhada da situação fiscal, revisando as obrigações tributárias e identificando oportunidades que possam levar à otimização tributária.
Além disso, o estudo contínuo da legislação fiscal é vital, uma vez que as regras estão sempre em transformação, e a empresa precisa adaptar-se a essas mudanças.
Por fim, reestruturar operações e contratos pode ser uma estratégia eficaz para reduzir a carga tributária, permitindo que a empresa não apenas cumpra suas obrigações, mas também aproveite ao máximo os incentivos e benefícios disponíveis.
Com isso, um planejamento bem elaborado pode resultar em significativas economias e garantir a saúde financeira do negócio.
Para entender um pouco mais sobre planejamento tributário, podemos usar um exemplo prático envolvendo uma pequena empresa que opta entre os regimes tributários disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Exemplo Prático
Suponha que uma empresa de consultoria, chamada “Consultoria XYZ”, tenha uma receita bruta anual de R$ 600.000,00. Vamos analisar quanto a empresa pagaria em impostos dependendo do regime tributário escolhido.
1. Simples Nacional
No Simples Nacional, a empresa paga um imposto progressivo imposto que varia conforme a receita bruta. Para este exemplo, assumiremos que a alíquota é de 16,47% (sobre o faturamento e também incluindo o INSS e o Imposto de Renda sobre o Pró Labore)
Cálculo:
Imposto a pagar = Receita bruta x Alíquota
Imposto a pagar = R$ 600.000,00 x 16,47% = R$ 98.820,00
2. Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a base de cálculo do imposto é uma porcentagem da receita bruta, que varia conforme a atividade. Para serviços de consultoria, essa porcentagem para encontrar a base de cálculo é de 32%. O imposto sobre a renda (IRPJ) é de 15% sobre a base de cálculo, e para o lucro excedente a R$ 60.000,00 no trimestre ou proporcionalmente R$ 20.000,00 ao mês, há um adicional de 10%. Além disso, a empresa deve pagar a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), que é de 9%.
Além disso, há outros impostos como PIS à alíquota de 0,65%, COFINS com 3% e ISS que varia de acordo com o município, entre 2% a 5%.
Cálculo:
Base de cálculo = Receita bruta x Percentual de presunção
Base de cálculo = R$ 600.000,00 x 32% = R$ 192.000,00
Imposto de Renda (IRPJ) = 15% da base de cálculo
IRPJ = R$ 192.000,00 x 15% = R$ 28.800,00
CSLL = 9% da base de cálculo
CSLL = R$ 192.000,00 x 9% = R$ 17.280,00
PIS R$ 3.900,00
COFINS R$ 18.000,00
ISS R$ 18.000,00 (considerando 3%)
Total de impostos no Lucro Presumido:
Total = IRPJ + CSLL + PIS + COFINS + ISS
Total = R$ 85.980,00
3. Lucro Real
No Lucro Real, a empresa paga imposto sobre o lucro efetivo apurado, considerando despesas e receitas. Para simplificar, digamos que a Consultoria XYZ teve um lucro real de R$ 450.000,00 durante o ano.
Cálculo:
IRPJ = 15% sobre o lucro
IRPJ = R$ 450.000,00 x 15% = R$ 67.500,00
Além disso, o adicional de 10% é aplicado ao lucro que exceder R$ 240.000,00 no ano
Lucro excedente = R$ 450.000,00 – R$ 240.000,00 = R$ 210.000,00
Adicional de IRPJ = R$ 210.000,00 x 10% = R$ 21.000,00
CSLL = 9% sobre o lucro
CSLL = R$ 450.000,00 x 9% = R$ 40.500,00
A empresa de serviços no Lucro Real também terá débitos e créditos de PIS e COFINS, com alíquotas de 1,65% e 7,60% respectivamente na maioria dos casos.
E ainda deverá considerar a alíquota de ISS que pode variar entre 2% a 5% sobre o serviço prestado.
Consideramos para esse exemplo hipotético que a empresa teve:
PIS R$ 8.500,00 (saldo final)
COFINS R$ 39.150,000 (saldo final)
ISS R$ 18.000,00
Total de impostos no Lucro Real:
Total = IRPJ + Adicional + CSLL + PIS + COFINS + ISS
Total = R$ 67.500,00 + R$ 21.000,00 + R$ 40.500,00 + 8.500,00 + 39.150,00 + 18.000,00 = R$ 194.650,00
Resumo dos Cálculos
| Regime | Imposto Total (R$) | |
| Simples Nacional | R$ 98.820,00 | |
| Lucro Presumido | R$ 85.980,00 | |
| Lucro Real | R$ 194.650,00 |
Com base nos cálculos, a Consultoria XYZ pagaria menos impostos no regime de Lucro Presumido, e isso se justifica pelos seguintes fatores: Empresas com faturamentos mais elevados, na prestação de serviços por exemplo acima de R$ 35 mil mensais, o Simples Nacional não é vantagem para a maioria dos casos, pois a alíquota sobre o faturamento é progressiva, ou seja, ela sobre conforme o faturamento aumenta. Já no Lucro Presumido, a alíquota é fixa e ideal para empresas com faturamento mais elevado.
Já o Lucro Real, é vantajoso para empresas com margens de lucro muito pequenas, com despesas elevadas, como por exemplo o caso dos e-commerces.
Portanto, uma análise cuidadosa da situação fiscal da empresa e um estudo contínuo da legislação são fundamentais para escolher o regime tributário que melhor otimiza a carga tributária.
Além disso, pode ser necessário reestruturar operações ou contratos para se adequar ao regime escolhido, maximizando ainda mais a eficiência fiscal da empresa.
E para tudo isso, você pode contar com um contador especialista da Marchiori Contabilidade.
Benefícios do Planejamento Tributário
Como vimos acima, ter um planejamento tributário bem estruturado é fundamental e traz diversos benefícios para o negócio. E para que seja bem frizado, podemos listar os principais benefícios:
- Redução da Carga Tributária: O principal benefício é a redução da carga tributária, permitindo que a empresa conserve mais recursos para reinvestir em seus próprios negócios.
- Melhoria da Gestão de Recursos: Com um planejamento tributário eficaz, a gestão de recursos se torna mais eficiente, proporcionando um melhor retorno sobre os investimentos realizados.
- Aproveitamento de Incentivos Fiscais: Um bom planejamento pode ajudar a identificar e aproveitar incentivos fiscais oferecidos por diversas esferas governamentais, o que pode resultar em economia significativa.
Implementação e monitoramento
Após o planejamento, é necessário implementar as medidas fiscais definidas. Isso envolve a execução de ações que possibilitem a redução da carga tributária identificada na etapa de planejamento.
Por fim, o planejamento tributário não é uma ação única. É importante realizar um monitoramento contínuo e revisar periodicamente as estratégias adotadas, adaptando-as às mudanças na legislação e na realidade da empresa.
Conclusão
Em resumo, o planejamento tributário é uma ferramenta fundamental para que as empresas otimizem sua carga fiscal e garantam a conformidade com as leis vigentes. Ao escolher o regime tributário adequado, realizar uma análise detalhada da situação fiscal, estudar a legislação fiscal e reestruturar operações e contratos, é possível alcançar significativas economias e benefícios.
Para maximizar esses resultados e garantir um planejamento eficaz, conte com o time de especialistas da Marchiori, que está pronto para ajudar sua empresa a prosperar no ambiente tributário.
